{"id":5539,"date":"2018-05-07T21:53:40","date_gmt":"2018-05-08T00:53:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.searadecristo.com.br\/portal\/?p=5539"},"modified":"2020-12-23T13:20:28","modified_gmt":"2020-12-23T16:20:28","slug":"etica-crista-pena-de-morte-e-eutanasia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.searadecristo.com.br\/portal\/etica-crista-pena-de-morte-e-eutanasia\/","title":{"rendered":"\u00c9tica crist\u00e3, pena de morte e eutan\u00e1sia"},"content":{"rendered":"

LI\u00c7\u00c3O \u2013 304 <\/strong>\u2013 29 de abril de 2018<\/p>\n

TEXTO \u00c1UREO<\/strong><\/p>\n

\u201cO SENHOR \u00e9 o que tira a vida e a d\u00e1; faz descer \u00e0 sepultura e faz tornar a subir dela.\u201d (I Sm 2.6)<\/strong><\/p>\n

VERDADE PR\u00c1TICA<\/strong><\/p>\n

A pena de morte e a eutan\u00e1sia violam a soberania divina. A vida foi dada por Deus e, portanto, pertence a Ele.<\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A vida humana \u00e9 o ponto de partida para os demais direitos da pessoa. Se o direito \u00e0 vida n\u00e3o estiver assegurado torna-se imposs\u00edvel a exist\u00eancia dos outros valores. No entanto, em contradi\u00e7\u00e3o a este pressuposto, temas relacionados \u00e0 puni\u00e7\u00e3o com pena de morte e o direito \u00e0 eutan\u00e1sia s\u00e3o frequentemente discutidos e aceitos na sociedade atual. Nesta li\u00e7\u00e3o estudaremos a presen\u00e7a da pena capital em ambos os testamentos b\u00edblicos, a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia e suas implica\u00e7\u00f5es \u00e9ticas na vida do ser humano.<\/p>\n

I \u2013 A PENA DE MORTE NAS ESCRITURAS<\/strong><\/p>\n

O Antigo Testamento prescreve a pena de morte. O Novo Testamento reconhece a exist\u00eancia da pena capital, mas n\u00e3o normatiza o assunto.<\/p>\n

No Antigo Testamento. <\/strong>No pacto com No\u00e9 e na Lei de Mois\u00e9s a pena de morte aparece como puni\u00e7\u00e3o retributiva: \u201csangue por sangue e vida por vida\u201d (Gn 9.6; \u00cax 21.23). Um dos prop\u00f3sitos era punir com a morte o culpado por assassinato premeditado (\u00cax 21.12). Essa prescri\u00e7\u00e3o n\u00e3o contraria o sexto mandamento, pois o verbo hebraico r\u00e3tsah presente na express\u00e3o \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d (\u00cax 20.13), significa \u201cn\u00e3o assassinar\u00e1s\u201d, isto \u00e9, pro\u00edbe efetivamente o homic\u00eddio doloso ou qualificado. Ent\u00e3o, ao indiv\u00edduo era proibido matar, e, quando algu\u00e9m matava, a lei exigia que o Estado fizesse justi\u00e7a. Para o devido processo legal ao menos duas testemunhas eram requeridas para a efetiva\u00e7\u00e3o do processo (Dt 17.6). Assim, a morte do homicida era vista como justi\u00e7a contra a impunidade. Por\u00e9m, havia exce\u00e7\u00f5es. Quando Davi adulterou e premeditou a morte de Urias, a pena n\u00e3o foi aplicada ao monarca (II Sm 11.3,4,15; 12.13). Neste caso, Deus tratou pessoalmente do pecado do Rei (II Sm 12.10-12).<\/p>\n

No Novo Testamento. <\/strong>Aos Romanos, Paulo constata a legalidade da pena de morte e a legitimidade do Estado em usar a espada como puni\u00e7\u00e3o ao transgressor (Rm 13.4). No entanto, o ap\u00f3stolo n\u00e3o normatiza a aplica\u00e7\u00e3o da pena, n\u00e3o ordena e nem pro\u00edbe, apenas reconhece a exist\u00eancia da lei como dispositivo punitivo. O evangelista Jo\u00e3o registrou o caso da mulher apanhada em adult\u00e9rio (Jo 8.4). Os escribas e fariseus exigiram o parecer de Jesus sobre a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte para a ad\u00faltera (Jo 8.5). Entretanto, os acusadores comportaram-se de modo parcial e trouxeram somente a mulher para ser julgada, enquanto a lei exigia a presen\u00e7a das testemunhas e tamb\u00e9m do ad\u00faltero (Nm 35.30; Lv 20.10). Cristo se recusou a participar deste ju\u00edzo temer\u00e1rio e ileg\u00edtimo. Absolveu a mulher da puni\u00e7\u00e3o, a perdoou e a exortou a deixar o pecado (Jo 8.11).<\/p>\n

II \u2013 EUTAN\u00c1SIA: CONCEITOS E IMPLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

O conceito de eutan\u00e1sia. <\/strong>Etimologicamente a palavra \u201ceutan\u00e1sia\u201d tem origem em dois termos gregos: eu com o significado de \u201cboa\u201d ou \u201cf\u00e1cil\u201d e, th\u00e1natos, que significa \u201cmorte\u201d. A jun\u00e7\u00e3o destes dois termos resulta na express\u00e3o \u201cboa morte\u201d, tamb\u00e9m conhecida como \u201cmorte misericordiosa\u201d. O voc\u00e1bulo foi inicialmente usado pelo fil\u00f3sofo ingl\u00eas Francis Bacon (1561-1627). No sentido t\u00e9cnico, a \u201ceutan\u00e1sia\u201d significa antecipar ou acelerar a morte de pacientes em est\u00e1gio terminal ou que estejam padecendo de dores intensas em consequ\u00eancia de alguma doen\u00e7a incur\u00e1vel. \u00c9 o ato de matar o doente para n\u00e3o prolongar o grave quadro de seu sofrimento e de seus familiares. As formas usadas podem ser classificadas em eutan\u00e1sia passiva ou ativa. A primeira consiste em desligar as m\u00e1quinas e aparelhos que mant\u00e9m o paciente vivo e a segunda requer a aplica\u00e7\u00e3o de qualquer droga que possa acelerar o processo de morte.<\/p>\n

As implica\u00e7\u00f5es da eutan\u00e1sia. <\/strong>A pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia tem implica\u00e7\u00f5es de ordem legal, moral e \u00e9tica. Nos aspectos legais, a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira assegura a \u201cinviolabilidade do direito \u00e0 vida\u201d (Art. 5\u00ba). Assim, a \u201ceutan\u00e1sia\u201d \u00e9 tipificada como crime no C\u00f3digo Penal Brasileiro (Art. 122). No entanto, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei no 236\/12 (Novo C\u00f3digo Penal) onde o juiz poder\u00e1 deixar de aplicar puni\u00e7\u00e3o para quem cometer a eutan\u00e1sia seja ela passiva ou ativa. Nas quest\u00f5es de ordem moral nos deparamos com a viola\u00e7\u00e3o do sexto mandamento \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d (\u00cax 20.13), e, quando a \u201ceutan\u00e1sia\u201d \u00e9 consentida pelo paciente, surge o problema do pecado de suic\u00eddio. Pergunta-se ainda: a quem mais interessa a eutan\u00e1sia? Ao paciente ou ao seu Plano de Sa\u00fade? As motiva\u00e7\u00f5es parecem ser mais econ\u00f4micas que humanit\u00e1rias. As indaga\u00e7\u00f5es \u00e9ticas podem ser assim resumidas: \u00c9 l\u00edcito exterminar pessoas doentes? Quem tem poder para decidir sobre a morte?<\/p>\n

III \u2013 A VIDA HUMANA PERTENCE A DEUS<\/strong><\/p>\n

A fonte origin\u00e1ria da vida. <\/strong>A B\u00edblia ensina que Deus trouxe o universo \u00e0 exist\u00eancia (Gn 1.1) e que Ele pr\u00f3prio sustenta todas as coisas (Hb 1.3). Deus n\u00e3o criou somente a mat\u00e9ria, mas criou tamb\u00e9m toda a esp\u00e9cie de seres vivos, bem como o ser humano (Gn 1.21-27; Cl 1.16). A humanidade, como obra prima, \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o especial e distinta. Deus a criou sua imagem e semelhan\u00e7a (Gn 1.27), caracter\u00edstica n\u00e3o dada a outra criatura. A vida humana passou a existir por causa da vontade do Alt\u00edssimo, bem como permanece agora: \u201ctodas as coisas subsistem por Ele\u201d (Cl 1.17). O Criador tem o controle soberano de toda a vida (Dt 32.39; Lc 12.7), e esta tem origem Nele: \u201cpois ele mesmo \u00e9 quem d\u00e1 a todos a vida, e a respira\u00e7\u00e3o e todas as coisas\u201d (At 17.25). Portanto, o Deus vivo \u00e9 a fonte origin\u00e1ria da vida e s\u00f3 Ele tem autoridade exclusiva para conced\u00ea-la ou tir\u00e1-la (I Sm 2.6).<\/p>\n

O car\u00e1ter sagrado da vida. <\/strong>A vida humana \u00e9 sagrada porque a sua origem \u00e9 divina. Por conseguinte, existe a proibi\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m tirar intencionalmente a vida de outro ser humano (\u00cax 20.13). A dignidade da vida humana deve ser protegida e preservada antes e depois do nascimento, desde o momento da concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o seu \u00faltimo instante de vida (Sl 139.13-16; 116.15). A vida deve ser respeitada e valorizada como d\u00e1diva divina (II Pe 1.3). No caso de alguma enfermidade, o paciente tem o direito de receber tratamento adequado tanto na busca da cura como no al\u00edvio de suas dores. Procedimentos dolorosos e ineficazes podem ser evitados a fim de resguardar a dignidade humana, por\u00e9m, exterminar a vida \u00e9 uma afronta ao Pr\u00edncipe da Vida (At 3.15). Se a vida \u00e9 sagrada por ocasi\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o, logo, n\u00e3o poder\u00e1 deixar de s\u00ea-la em seu derradeiro dia. Buscar a morte como al\u00edvio para o sofrimento \u00e9 decis\u00e3o condenada nas Escrituras. J\u00f3, por exemplo, embora sofrendo dores terr\u00edveis, reconheceu o car\u00e1ter sagrado da vida e n\u00e3o aceitou a sugest\u00e3o de sua esposa em amaldi\u00e7oar a Deus e morrer (J\u00f3 2.9). Por fim, o patriarca enalteceu a soberania divina sobre a exist\u00eancia humana (J\u00f3 42.2).<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A vida humana, sua sacralidade e dignidade, t\u00eam origem em Deus. Atentar contra esse dom divino \u00e9 colocar-se contra a soberania de Deus, o autor da vida. O poder absoluto sobre a vida e a morte pertence a Deus. A atual ideologia que propaga o direito do homem em exterminar a pr\u00f3pria vida, ou a do outro, viola o prop\u00f3sito divino (Jo 10.10).<\/p>\n

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Postado por: <\/strong>Pr. Ademilson Braga<\/p>\n

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